segunda-feira, março 28, 2005

Big brother
Escreve o "Diário de Notícias" de hoje que o Governo está a preparar uma base de dados genéticos de todos os portugueses. Em nome do combate ao crime, adianta-se.
O assunto é sensível e perturbante. À partida, de facto, faz-me lembrar o "big brother" orwelliano, um estado policial e, na versão moderna, securitário. Todos os portugueses fichados geneticamente? Parece-me mal, mesmo com a pouca informação disponível e com a convicção de que o ministro responsável, Alberto Costa, tem uma mais que suficiente experiência de perseguição política para estar muito atento...
Mas... Mesmo que o ministro me ofereça garantias, o mesmo não acontece com tudo o resto. Por enquanto - e que se saiba... - os nossos dados fichados são mínimos e dispersos. Ou são já muitos, mas dispersos.
Mas... o meu (os nossos) perfil genético? Por aí à disposição? Parece-me mal, repito. Mesmo numa sociedade mais perigosa, mesmo com uma criminalidade mais científica e violenta. Não estará o Governo a alimentar uma presunção dramática da máquina burocrática do Estado - todos somos suspeitos -?
Em nome da segurança (?), 'aceitamos' ser filmados de cada vez que vamos ao multibanco, aceitamos que os extractos bancários nos digam (e a quantos mais?) onde fizemos os levantamentos, a quem pagámos... Em nome do conforto, aceitamos que a Via Verde nos controle as deslocações (e o estacionamento e os abastecimentos de combustível)... Em nome (outra vez) da segurança, aceitamos entrar em estádios cheios de câmaras, em artérias igualmente vigiadas, em lojas onde nos convidam a sorrir porque estamos a ser filmados...
Em nome da 'segurança' e - quiçá - da eficiência no combate ao crime, querem agora arquivar os meus genes!
É de mais! Em primeiro lugar, há aqui uma questão de direitos fundamentais: estão a querer saber mais do que podem e devem. Depois - como se fosse necessário acrescentar algo... -, há uma questão de confiança nos 'guardiões' da dita cuja base.
Não estou a ver que a 'nossa' PJ - ou seja lá quem for - seja suficientemente idónea para depositária de um base de dados deste tipo. Pois se qualquer processo em segredo de justiça é mais conhecido que um livro aberto...
Não há eficácia de investigação que justifique isto! Não há garantias que nos possam dar - logo se veria se cumpríveis... - que me levem a mudar de opinião. Já 'basta' o SIS, sem controlo eficaz, 'investigando' quem e como quer.

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