Acabe-se com a "Casa do Gaiato"!
Hoje, em duas páginas sucessivas do 'Diário de Notícias' e depois também (pelo menos) na SIC, duas notícias fizeram tocar na minha cabeça uma campaínha que não ouvia há longos meses (leia-se encontrar assunto para vir aqui voar um pouco).
Escreve o DN e diz a SIC que a "Casa do Gaiato" de Setúbal foi palco de várias acções de maus tratos sobre menores e que uma auditoria da Procuradoria-Geral da República ilibou todos os suspeitos de um caso de maus tratos sobre uma bebé, que levaram a 'Fátima Letícia' ao estado de coma profundo.
Eu pasmo! E revolto-me!
Maus tratos são maus tratos e, como tal, devem ser punidos. Na "Casa do Gaiato" ou em qualquer outro lugar e/ou instituição. Mas convinha saber o que são maus tratos e, sobretudo, não proceder a julgamentos e condenações na praça pública.
E convinha, principalmente, que o Estado estivesse acima de qualquer suspeita. Mas não está!... Está até muito longe disso.
Vejamos:
A "Casa do Gaiato" existe há largas décadas para tirar rapazes da rua (como definiu o seu fundador, Padre Américo). Fá-lo melhor ou pior, mas sem qualquer apoio do Estado.
Desde há algum tempo (creio que anos...), anda 'no ar' a sensação de que o Estado, precisamente porque 'aquilo' lhe escapa ao controlo, quer entrar por ali dentro e ditar as suas regras. (A propósito... Lembram-se daquela recém-nascida que foi 'roubada' em Penafiel? Sabem como se chama o hospital (público!)? Pois... chama-se 'Padre Américo'...
Ora, este mesmo Estado revela-se, por seu lado, incapaz de tomar conta das crianças e jovens que estão (ou deviam estar) ao seu cuidado.
Não é preciso recuar muito, nem consultar muitos jornais antigos. Basta o exemplo de hoje, da Fátima Letícia: a família desta bebé de 50 dias (sim! cinquenta dias) estava a ser acompanhada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Viseu, mas a bebé foi sistematicamente sujeita a maus tratos e até a violação, dando entrada por quatro vezes no hospital (público!) da cidade.
Quando estes factos vieram a público, foram determinadas inspecções às entidades com interferência no caso. A inspecção conjunta dos Ministérios do Trabalho e da Justiça concluiu que (e cito o DN) "O tratamento posterior do assunto por parte das técnicas (da CPCJR) revelou-se ineficaz no sentido de garantir a adequada protecção à menor". A Inspecção Geral de Saúde, por seu turno, considerou que (e cito novamente o DN) "Foi a comissão de menores que não valorizou devidamente os elementos que lhe foram transmitidos pelo Hospital de São Teotónio".
E que conclui agora a Procuradoria-Geral da República? Pois...
Conclui que (nova citação do DN) "Os factos precipitaram-se num contexto de grande imprevisibilidade. (...) Não deverá ser efectivada qualquer responsabilidade em relação à comissão".
A culpa, obviamente, foi da Fátima Letícia!
Meus amigos que por acaso me lerem... Se concluem que os vários sectores do Estado se protegem uns aos outros e que procuram alvos para onde desviar as atenções, desenganem-se! São apenas coincidências...
E, verdade verdadinha... o que faz mesmo falta é fechar a "Casa do Gaiato"!